Ao se cadastrar, acessar ou utilizar o LOJEXA ERP, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.
Estes termos constituem um contrato vinculante entre você (pessoa física ou jurídica, doravante "Usuário") e a Luna Investimentos LTDA ("LOJEXA", "nós" ou "empresa").
O LOJEXA ERP é uma plataforma SaaS (Software as a Service) desenvolvida para gestão de vendas em marketplaces brasileiros, incluindo, mas não limitado a:
Para utilizar o LOJEXA, você deve ter no mínimo 18 anos de idade e possuir capacidade legal para contratar. Empresas devem ser representadas por pessoa autorizada.
Você é responsável por manter suas informações de cadastro atualizadas, precisas e completas. A inserção de dados falsos pode resultar no encerramento imediato da conta.
Você é o único responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.
O LOJEXA oferece um plano Gratuito para Sempre com limites operacionais definidos na pagina de precos. Planos pagos podem ter periodos promocionais ou testes quando informado no checkout.
Os preços, funcionalidades e limites de cada plano estão disponíveis na página de preços. A LOJEXA se reserva o direito de alterar os planos com aviso prévio de 30 dias.
As assinaturas são renovadas automaticamente. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor ao final do período vigente pago.
Não há reembolso de valores já pagos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou mediante análise específica pela equipe LOJEXA.
Você concorda em não utilizar o LOJEXA para:
O LOJEXA ERP, incluindo seu código-fonte, design, marca, logotipos e conteúdo, é de propriedade exclusiva da Luna Investimentos LTDA, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
O acesso à plataforma não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o software ou seus componentes.
Você mantém a propriedade dos dados que insere na plataforma (produtos, clientes, pedidos, notas fiscais). A LOJEXA não reivindica propriedade sobre esses dados.
Ao encerrar a conta, o Usuário tem 30 dias para exportar seus dados. Após esse prazo, os dados poderão ser excluídos permanentemente de nossos servidores.
A LOJEXA empreende esforços para manter a plataforma disponível 24/7, porém não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas.
A LOJEXA não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por fatores externos, como falhas em marketplaces parceiros (Shopee, Amazon, etc.), instabilidades da SEFAZ ou problemas de infraestrutura de terceiros.
Na máxima extensão permitida por lei, a LOJEXA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo:
A LOJEXA pode modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
A LOJEXA pode suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, mediante notificação prévia sempre que possível. Em casos graves (fraude, uso ilegal), o encerramento pode ser imediato.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: